A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) acordou com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o início do processo de outorga, que permitirá a ATR conduzir o processo de concessão/autorização da travessia de transporte fluvial para ligar o município de Porto Nacional ao Pátio Multimodal da Ferrovia Norte Sul, em Luzimangues.
O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 25, durante reunião entre o presidente da ATR, Jota Patrocínio, com o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da Antaq, Bruno de Oliveira Pinheiro. Uma equipe do órgão federal e do Ministério Público da União irá ao Tocantins no mês de março para agilizar os detalhes do processo.
A medida minimizará os transtornos causados ao escoamento da produção agrícola da região, devido aos problemas de estrutura da ponte de Porto Nacional que, atualmente, limita a capacidade de carga das carretas graneleiras. Essa restrição faz com que muitas carretas desviem o caminho, tendo que passar pelo perímetro urbano de Palmas, aumentando o percurso.
As balsas atenderão as necessidades logísticas enquanto o Governo do Estado trabalha na reforma da ponte, ação que já está sendo conduzida com prioridade pela Secretária de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Esta também será uma alternativa para reduzir os impactos do Decreto que será assinado pela Prefeitura de Palmas, restringindo os horários para o trafego de caminhões acima de quatro eixos no perímetro urbano da capital.
“Queremos dar celeridade ao convênio que será celebrado entre o Governo do Estado, através da ATR e a Antac, visto que a ponte entrará em reforma em breve e o decreto da prefeitura restringirá horários para tráfegos de carretas na capital. O Estado oferecerá essa alternativa provisória para que o escoamento da produção não seja prejudicado”, esclareceu o presidente.
