Após o aumento autorizado pelo Governo Federal à indústria farmacêutica, de até 12,5% nos preços de mais de nove mil medicamentos, a partir de sexta-feira, 1º de abril, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), recomenda ao usuário ficar alerta e pesquisar antes da compra, observando a lista de preços atualizada que as farmácias e drogarias estão obrigadas a deixar à disposição do público e dos órgãos de defesa do consumidor.
A equipe de fiscais está atenta e realiza ronda em estabelecimentos da capital. Constatando reajuste em valores muito acima dos previstos, o comprador pode encaminhar denúncia ao Procon/TO, informando o preço pago anteriormente e o valor praticado a partir do dia 1º de abril.
De acordo com o gerente de Fiscalização, Magno Silva, não é só no preço que o consumidor deve ficar de olho. Na hora de economizar na compra de medicamentos, é preciso estar atento à data impressa na embalagem dos remédios, pois o preço abaixo do esperado pode indicar que o prazo de validade da mercadoria está por vencer.
O consumidor deve também comparar os preços entre as diferentes farmácias. As variações podem chegar a mais de 100%. E mesmo adquirindo um remédio genérico, deve-se pesquisar os preços de genéricos de diferentes laboratórios.
O reajuste deve afetar mais os remédios vendidos com receita, já que os produtos de venda livre, como remédios para dor, febre, resfriado ou má digestão, não têm preços controlados pelo governo e há grande concorrência no mercado.
Segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), normalmente o repasse leva de dois a três meses para chegar a todas as farmácias, tendo em vista que os estoques atuais não devem sofrer alterações.
Vale ressaltar ainda, que se não houve aquisição para renovação do estoque, as farmácias não podem repassar ao consumidor o aumento, pois de acordo com o gerente, Isto fere a boa-fé, pois a farmácia está auferindo uma vantagem indevida do consumidor.
As remarcações, no entanto, devem se estender pelos próximos 45 dias, quando serão renovados os estoques nas farmácias, até que o repasse integral seja efetuado.
Caso verifique alguma irregularidade quanto a preços abusivos, aumentos além do autorizado ou problema com o prazo de validade, os consumidores podem efetuar suas reclamações através do Disque Procon 151.
