Uma operação especial de fiscalização nessa segunda feira, 6, iniciada e detectada irregularidade de fraude no Posto Fiscal Pau D’arco e concluída no Posto Fiscal de Couto Magalhães, originou na apreensão de 9.934 caixas de cervejas em lata.
O valor total da apreensão foi de R$ 307.555,20 e o ICMS e multa, R$ 145.319,82. As mercadorias eram originadas do Estado da Bahia com destino ao vizinho Estado do Pará com documentação fria.
O resultado do trabalho só foi possível devido atuação investigativa dos auditores fiscais que empenhados realizaram a apreensão da carga. Apesar da falta de policiamento em todas as unidades de fiscalização da Secretaria da Fazenda, indispensável ressaltar a participação e apoio do pelotão da Policia Militar do Município de Couto Magalhães que acompanhou o deslocamento do caminhão em todo o trajeto até o local da apreensão, descarregamento e guarda das mercadorias.
Apesar das precárias condições de trabalho do Posto Fiscal Pau D’arco, o Auditor Fiscal Tânio Paixão ao abordar o caminhão realizou um criterioso trabalho de conferencia e verificação fiscal que culminou na identificação da falsificação dos danfes das Notas Fiscais eletrônicas, considerando os documentos inidôneos e em desacordo com legislação fiscal. Logo em seguida solicitou apoio do Posto Fiscal Couto Magalhães que foi prontamente acolhido através dos Auditores de Plantão, Marcos Maciel, Aparicio Vieira e Pedro Caldeira que fizeram a remoção das mercadorias para o deposito público da unidade, após a lavratura do termo de apreensão.
Os postos fiscais da Sefaz em todo o Estado atuam de forma permanente e diuturna no controle do trânsito de mercadorias e são diariamente surpreendidas por diversos tipos de irregularidades como fraudes, evasões fiscais e crimes tributários de toda ordem. As atividades de fiscalização planejada, estratégica e de inteligência fiscal realizado pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual resultam no aumento da percepção de risco por parte dos sonegadores, contribuindo com o aumento da arrecadação e cumprimento de metas.
A Secretaria Estadual da Fazenda, Delegacias de Fiscalização e Agencias de Atendimento informam que estão a disposição de todos os contribuintes para atender e sanar dúvidas antes de serem transportadas mercadorias em transito interno e interestadual para evitar a ação do fisco.
