O deputado federal César Halum (PRB) defendeu na quarta-feira, 14, a importância do Brasil realizar uma investigação profunda sobre a sua dívida pública. Durante o debate Café & Conhecimento, realizado na Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), Halum disse que a última vez que o País auditou sua dívida foi em 1930, no governo de Getúlio Vargas. “É preciso saber quem fez essa dívida, quem são os nossos credores, quanto estamos pagando e se realmente nós não já pagamos esta dívida”, afirmou Halum.
O deputado lembrou que em 1995 a dívida brasileira era de R$ 85 bilhões. “De lá até aqui, nós já pagamos R$ 1 trilhão, e a dívida hoje é de R$ 4,400 trilhões. Não podemos continuar suportando isso”, afirmou o deputado.
César Halum, que é membro da Frente Parlamentar Mista Pela Auditoria da Dívida Pública, afirmou que se qualquer cidadão olhar o mapa da execução do orçamento do governo federal, vai ver que o País gasta 43% com a dívida pública. “Enquanto isso, gastamos 4% com a saúde, 3,9% com a Educação, 1% com a Segurança Pública, 0,5% com o Esporte. As transferências de recursos para os municípios e estados chega a 9%. Então, nós estamos gastando todo a nossa renda para pagar uma dívida que nós não sabemos a origem dela”, disse Halum.
O parlamentar lembrou que a auditora aposentada da Receita Federal Maria Lúcia Fatorelli, presidente da associação Auditoria Cidadã da Dívida Pública, realizou auditoria na dívida do Equador e conseguiu reduzir o valor em 70%, por falta de lastro documental que comprovasse o montante. “Com isso, o Equador equilibrou suas finanças e seus investimentos e melhorou sua qualidade de vida”, destacou.
Em 2015, o Congresso aprovou a inclusão de uma auditoria da dívida no Plano Plurianual do governo federal, mas a medida foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff. “Agora nós temos uma oportunidade ímpar. Na próxima reunião do Congresso Nacional tem um veto do presidente Michel Temer, vetando a a auditoria da dívida pública, que nós vamos trabalhar para derrubar este veto”, afirmou.
Fiscalização popular
O economista Rodrigo Ávila, membro da associação Auditoria Cidadã da Dívida Pública, falou sobre a associação Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que propõe a fiscalização por meio da mobilização popular organizada em núcleos por estados.
“É importante a adesão das pessoas que precisam tomar empréstimos a juros baixos, a pessoa física endividada no cartão de crédito, o comerciante que não tem como recorrer a um capital de giro. Somente com a adesão da sociedade nós vamos conseguir fazer essa discussão e provocar obviamente a mudança dessa política”, explicou Ávila, que esclareceu que o núcleo do Tocantins está em formação.
O professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade da Força Aérea (UNIFA), coronel Afonso Farias Júnior, palestrou sobre inovação na gestão, em especial a pública. “As gestões públicas foram se deteriorando. Judicializaram a política e a gestão, mais ainda politizaram a gestão e judicializaram a política”, disse.
O presidente da Fieto, Roberto Pires, abriu o evento em nome dos realizadores, a Associação Tocantinense de Adminsitração (Atad) e a Associação Tocantinense dos Advogados (ATA). “Nós não deveríamos estar imersos nessa imensa crise se dependesse do que nós somos capazes de construir e produzir. Pra se ter uma ideia, em 2015, de todo nosso orçamento, 43% foi absorvido pela dívida pública e a única auditoria que foi feita para rever estes gastos aconteceu em 1930”, observou o presidente Roberto Pires.
