Polí­tica

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) aguarda a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deliberar sobre a eleição suplementar para escolha de novo governador do Tocantins. A expectativa é de que o acórdão seja publicado ainda nesta quarta-feira, 18.

Com a decisão do colegiado que rejeitou os embargos declaratórios apresentados pela defesa do governador cassado, Marcelo Miranda (MDB), o TRE deverá retomar o cronograma da eleição suplementar já divulgado, já que a decisão do TSE é para que seja realizada eleição direta para governo, após a cassação.

A expectativa é de que o TRE mantenha a data estipulada anteriormente, 3 de junho, para eleição direta suplementar. A equipe técnica, no entanto, deverá se reunir para adaptar o cronograma da eleição aos novos prazos que ficaram mais apertados.

Suplementar

As regras da eleição suplementar já haviam sido aprovadas pelo pleno do TRE na sessão do dia 3 de abril. Cinco resoluções foram aprovadas pelo colegiado. As resoluções, que deverão ser mantidas, abrangem o calendário eleitoral, os atos preparatórios, prestação de contas, e auditoria.

A eleição suplementar será realizada no dia 3 de junho para o primeiro turno, caso haja segundo turno a data de retorno às runas será dia 24 de junho. A previsão de gastos com o pleito é de aproximadamente R$ 15 milhões.

O TRE deverá adequar os prazos para realização de convenções  e registro de candidaturas, já que os prazos previstos anteriormente nas resoluções aprovadas eram de 9 a 12 de abril para convenções partidárias e 16 de abril para registros.