O candidato do PSOL na eleição suplementar do Tocantins, Mário Lúcio Avelar, apresentou nesta quarta-feira, 9, as propostas que integram o Plano Tocantins Urgente. O documento propõe o saneamento das contas públicas, o combate à corrupção e desvio de recursos e ações que resultem na melhoraria de vida do cidadão tocantinense com foco nos próximos seis meses de gestão.
O Plano Tocantins Urgente é pautado em cinco eixos que norteiam as ações que serão executadas em áreas como a saúde, segurança pública e educação. No eixo da “Recuperação do Governo do Tocantins”, Mário Lúcio apresenta cinco propostas que englobam a forma como pretende atuar na questão da transparência e do funcionalismo público.
“Iremos implantar o programa Transparência 100%, com objetivo de garantir acesso da sociedade civil a todas as receitas e despesas do governo estadual em tempo real, inclusive permitindo a avaliação do cidadão de todos os atos praticados que impactam nas contas públicas”, explicou Mário Lúcio.
Na questão do servidor público estadual, Mário Lúcio diz que pretende fortalecer as carreiras com respeito aos acordos trabalhistas, como progressão e data-base e motivar os servidores com programas de bonificação por desempenho.
Desenvolvimento Integral
No eixo Desenvolvimento Urbano e Regional, o plano de Mário Lúcio é incentivar a geração de emprego, do empreendedorismo e também do turismo como forma de geração de renda para os municípios tocantinenses.
“Vamos criar o Protegi [Programa Tocantinense de Geração de Emprego, Renda e Inovação] que vai fortalecer a participação das micro e pequenas empresas nas obras e serviços públicos. Além disso, o programa também ampliará as linhas de crédito do Banco do Empreendedor tanto para atividades na cidade como no campo”, garantiu Mário Lúcio.
Na área da pesquisa cientifica, Mário Lúcio pretende implantar o Polo Tecnológico do Tocantins, para o fomento à pesquisa e ao surgimento de startups nos diversos ramos de atividades. “Vamos ofertar vagas para mestrado e doutorado na Unitins e viabilizar a implantação de Escolas Técnicas Estaduais no Estado”, pontuou o candidato.
O eixo contempla ainda a implantar centrais de distribuição e comercialização dos produtos da agricultura familiar e da economia solidária e a execução do programa de turismo Brilha Tocantins, que tem o objetivo organizar, fomentar, monitorar e incentivar a atividade turística no Estado.
Desenvolvimento Urbano e Regional
Sensível às causas populares, Mário Lúcio apresenta em seu plano uma proposta para agilizar os programas de moradia popular e ampliar os projetos de habitação social para as populações vulneráveis do Estado como os índios, quilombolas e idosos desassistidos. “Ter moradia é ter dignidade. É preciso que um governo tenha a sensibilidade de olhar para a população mais carente do Estado. Fiz isso enquanto procurador no ministério público e farei se chegar ao Governo do Tocantins”, garantiu.
O plano de Mário Lúcio também apresenta um olhar especial sobre as consequências da estiagem na vida da população da região sudeste do Tocantins. “Vamos estabelecer um programa permanente de combate à seca no estado, assistindo às famílias necessitadas e planejando soluções definitivas para o estresse hídrico e a escassez de água”, assegurou.
O candidato do Psol prevê, entre outros, realizar parcerias com os municípios para a melhoria das estradas estaduais e municipais, com a participação ativa das comunidades na definição e fiscalização das prioridades a serem estabelecidas.
Proteção Social e Cidadania Plena
O eixo Proteção Social e Cidadania Plena será um dos principais da atuação de Mário Lúcio, já que engloba as áreas prioritárias como a saúde, educação, segurança pública e direitos humanos. Na área educacional, Mário Lúcio pretende implantar o programa Educação em Primeiro Lugar, com o objetivo de valorizar os educadores premiando desempenho, oferecer condições dignas para alunos e professores e avançar nos indicadores educacionais do ensino público estadual.
Já na área da saúde, a proposta de Mário Lúcio é criar o Saúde é pra Todos, que vai priorizar o fim das longas filas a espera de exames e cirurgias, valorizando o profissional de saúde em todos os níveis. “Nosso plano prevê aperfeiçoar e melhorar o atendimento ao cidadão, humanizando essa relação entre ele e a rede pública de saúde. Quem está doente tem pressa, não pode ficar meses esperando em uma fila”, disse.
Na parte da Segurança Pública, a proposta é acelerar o processo de integração das polícias, efetivando uma política de meritocracia (metas e bonificação) e fortalecendo o controle social da política de segurança pública. “Precisamos voltar a ter o prazer de andar pelas ruas com segurança, de poder sair de casa tranquilamente. E para isso é preciso investir em inteligência, mas também valorizar nossos honrosos policiais e demais agentes da área de segurança”, observou Mário Lúcio.
O programa de governo de Mário Lúcio contempla também a promoção de políticas públicas que concretizem os direitos das minorias sociais e da população em condições de vulnerabilidade, bem como a implantação de programas de enfrentamento da extrema pobreza.
Sociedade Solidária e Sustentável
O último eixo do programa de governo de Mário Lúcio trata sobre uma das maiores riquezas do Tocantins: o meio ambiente. Para proteger e cuidar da nossa natureza, principalmente do Cerrado, o plano prevê a criação do Programa de Sustentabilidade Ecológica e Ambiental que tem o objetivo de fomentar novas tecnologias sociais poupadoras de recursos naturais. “Sou um entusiasta do bioma Cerrado, por meio dele podemos fomentar o estudo e a pesquisa para várias áreas, tanto da medicina como da cosmetologia”, disse Mário Lúcio.
Outras propostas que constam no plano são a implantação do Tocantins Solar que estimula as empresas de energias renováveis, em especial de energia solar; e a intensificação da proteção dos parques e reservas estaduais, estimulando a pesquisa em biotecnologia como fonte de divisas para os proprietários rurais como forma de combater o desmatamento, as queimadas e a destruição do principal ecossistema do estado, o cerrado.
O plano de Mário Lúcio também contempla a questão da regularização fundiária, otimizando os processos e reduzindo a burocracia para que cidades e pessoas possam ter o título das suas terras de forma definitiva.
