Com a presença de alguns filiados, a diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, o secretário estadual da Fazenda, Sandro Henrique Armando, e o senador eleito Eduardo Gomes (SD) para discutir a implementação de políticas que otimizem a arrecadação e a concessão de direitos básicos aos auditores. As demandas da categoria que impulsionaram mobilizações e até uma paralisação de 24h durante esse mês foram pautadas durante a audiência.
O presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho abriu a reunião destacando que a categoria de auditores fiscais está “disposta a ajudar o Estado a crescer, com o conhecimento específico e experiência adquiridos ao longo dos anos”. Outro ponto reivindicado pelo sindicalista foi a atenção política ao Fisco. “A gente sente que na hora de implementar direitos, o Fisco fica sempre para depois. Entendemos que há muito a ser feito, mas com o diálogo tudo pode ser equacionado e melhor direcionado no relacionamento com a categoria”, salientou.
O senador Eduardo Gomes aproveitou o encontro para reforçar o compromisso com o Fisco. “Acabamos de passar por um processo sequente de um mandato tampão, eleição suplementar e eleição direta. Isso é desgastante para qualquer Estado. Estamos em um momento importante, de discutir condições de governabilidade e o crescimento do Tocantins e eu sei que os auditores têm toda a condição de contribuir e possuem atribuições essenciais a esse debate”.
Gomes abriu as portas do gabinete em Brasília/DF para apoiar a categoria e citou a disposição de sua assessoria jurídica para acompanhar temas como a Lei Orgânica do Fisco, questão reivindicada pela diretoria do sindicato.
De acordo com o secretário da Fazenda, o primeiro momento do governo Carlesse será voltado a diminuir o tamanho do Estado. “Precisamos reenquadra-lo, ajustando os itens de poupança, empréstimo e liquidez. Entendo que tomaremos um remédio amargo, mas será por pouco tempo. Precisamos obedecer esse processo para reconhecer os direitos de vocês”.
Sobre o Redaf, Armando garantiu que o decreto com a atualização do ressarcimento seria enviado ainda nesta quinta-feira ao governador para publicação, e que está buscando os recursos necessários para o pagamento dos retroativos”.
Sobre as progressões pendentes, o chefe da Sefaz, abriu o diálogo com o diretor financeiro do sindicato, José de Ribamar Rocha Costa, que se propôs a auxiliar nas questões que envolvem a demanda. Armando afirmou que, em caso de dúvidas sobre a portaria, que é um ato conjunto entre Sefaz e Secad, irá consultar o diretor. “Não tenho nenhuma objeção quanto às progressões, haja visto que não há impacto financeiro, no caso do Fisco”, frisou.
Armando ainda falou sobre as dez medidas para aumento da arrecadação - sem a necessidade de aumento da carga tributária - repassadas pelo Sindifiscal, e disse entender a importância das sugestões do sindicato, sendo que algumas delas podem ser implementadas a curto prazo, “trazendo resultado eficaz”. O secretário ainda destacou a prioridade da gestão na implementação de segurança e melhores condições de trabalho à categoria, em especial aos postos fiscais de fronteira do Estado.
A reunião contou com a participação de auditores como Edes Divino que falou sobre o uso de ferramentas tecnológicas e enfatizou a importância de participação ativa da categoria em todas as instâncias da administração tributária. “Não adianta que a tecnologia apenas seja imposta, ela precisa ser discutida com a área de negócio, porque a área de negócio é que sabe o que deve ser transformado em sistema. O sistema nada mais é do que um procedimento que você automatiza, mas para o planejamento é necessária a participação de pessoas que conhecem os procedimentos, quem pode dizer o que automatizar e como automatizar, são os auditores”.
