O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou nesta sexta-feira, 1º de março, a o balanço das operações realizadas pelo Órgão, no período da piracema 2018/2019 no estado do Tocantins. Durante 120 dias foram desenvolvidas 59 operações de fiscalização ambiental, para coibir a pesca predatória, além de blitz educativas, com distribuição de panfletos para sensibilização sobre a importância do período para reprodução da ictiofauna tocantinense.
No período entre 1º de novembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, foram apreendidos pela fiscalização do Naturatins 211 kg de pescado. Também foram recolhidos 13.870 metros de redes de malhas diversas, 21 boias e 23 pindas. Em flagrante, foram lavrados nove autos de infração, com a soma no valor de R$ 22.540,00 em autuações. Na maioria das ocorrências, os responsáveis evadiram do local, antes da chegada das equipes.
Nos dois primeiros meses de 2019, o Naturatins já registra a emissão de 477 carteiras de pesca amadora no sistema. Em 2018 foram emitidas 5.893 carteiras de pesca e o balanço da piracema apresentado, registrou 72 operações de fiscalização, apreensão de 1.278 quilos de pescado, recolhimento de 23.389 metros de redes, emissão de 21 autos de infração, que somaram R$ 38 mil reais em autuações.
O período de defeso deste ano ocorreu nos rios, lagos e demais cursos hídricos do Estado, por meio da Portaria nº 358/2018, do Naturatins que traz no anexo único, a Declaração de Estoque de Pescado, documento que assegura a comercialização legal do produto no mercado, para consumo da população.
"Durante o período de defeso 2018/2019, as operações foram planejadas e executadas de forma alternada e conjunta com os órgãos ambientais parceiros. As equipes foram distribuídas conforme as demandas de cada região. Então, considero relevantes os resultados. Mas asseguro que ainda são passíveis de fiscalização e sensibilização contínua", declarou o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão.
O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Eliandro Gualberto, reiterou. "A articulação entre as equipes ambientais fiscalizadoras busca elevar a eficiência das operações. O equilíbrio da fauna aquática e a prática da pesca, em território tocantinense, vão continuar sob observação e vigilância. As operações de fiscalização permanecerão contínuas, mesmo com o encerramento do período da piracema", explicou.
No Estado, além do Naturatins, a fiscalização para combate à pesca predatória, conta com equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Guarda Metropolitana Municipal de Palmas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas e da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA).
Piracema
A iniciativa adotada no Tocantins tem a finalidade de proteger a reprodução das espécies da fauna e flora aquática. Assim, fica proibido o exercício da pesca em todas as suas modalidades, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca. A medida não se aplica a prática da pesca amadora esportiva na modalidade 'pesque e solte', nem para a pesca de subsistência dos ribeirinhos, com a pesca artesanal para consumo doméstico.
A comercialização, beneficiamento, transporte e a despesca são permitidos para espécies provenientes de piscicultura licenciada pelos órgãos ambientais. Porém, o estoque em frigoríficos, peixarias, exige a declaração em formulários do Naturatins até o dia anterior ao início do período de defeso.
Multa
A multa da autuação em flagrante pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil. Além da apreensão de apetrechos, equipamentos, embarcações e a condução do responsável à delegacia de polícia. Durante a fiscalização é realizado o recolhimento do produto da pesca, com acréscimo de R$ 20,00 na multa, por cada quilo de pescado.
Cota Zero
No ano passado, o Naturatins fixou por período de três anos, a 'Cota Zero' para transporte de pescado, nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, na modalidade pesca esportiva e amadora, por meio da Portaria nº 72/2018, vigente mesmo após o encerramento do período da piracema.
Na época, os registros de emissão de carteira de pesca no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) evidenciaram a imigração de pescadores para o Tocantins, após implantação da 'Cota Zero' em Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.
Carteira de Pesca
No site do Naturatins, o pescador tem acesso online aos procedimentos para obtenção da Licença para Pesca Amadora, cópia da legislação e a Tabela com limites dos tamanhos mínimos de pescado. É importante que o pescador esteja atento às limitações, após o encerramento da piracema.
Linha Verde
As denúncias de crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima e gratuita via internet no site naturatins.to.gov.br por meio do link Linha Verde ou pelo telefone 0800 63 11 55. Contudo é necessário fornecer detalhes sobre a localização e a situação da ocorrência.
