O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assinou Ordem de Serviço, nesta segunda-feira (27/5), autorizando o início das obras para construção do novo Fórum da Comarca de Miracema. A empresa vencedora da licitação, Coceno Construtora Centro Norte Ltda, tem agora um prazo de 420 dias para entregar o prédio pronto, com previsão para agosto de 2020.
“Esse é um momento importante e simbólico para o Judiciário e, em especial, para mim, já que, além de primeira capital do Estado, Miracema também foi a primeira comarca em que atuei como juiz”, relembrou o presidente do TJTO.
O Fórum
A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de 4 mil m² e área construída de 1.355,27 m². As dependências contarão com hall de entrada, protocolo/secretária, sala depoimento especial, OAB, Ministério Público, Tribunal de Júri para 79 lugares, cela, dormitório para policial, sala para testemunha de defesa, sala para testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), duas salas para Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), cartório unificado, sala para oficiais de Justiça, sala para Central de Mandatos, sala de reuniões, contadoria, almoxarifado, área de serviço, DML, copa, Cepema e sala técnica elétrica.
Para atender a demanda dos servidores, será construído internamente um estacionamento com 30 vagas para veículos, 14 para motos e 10 vagas para bicicletas, além de quatro vagas de estacionamento privativo para os magistrados. Todos os espaços com acessibilidade, refrigeração dos ambientes com sistema inverter, área externa com iluminação em LED e postes com placa de energia fotovoltaica.
O prédio foi projetado conforme resolução 114/2010 CNJ- Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 023/2011 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que dispõe sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário.
Prédio Sustentável
“Essa é uma construção que abre novas fronteiras para o Judiciário, porque é o primeiro prédio com fornecimento de energia com placas solares e reservatório de água da chuva para regar os jardins durante o tempo seco. É uma obra sustentável que vem ao encontro do que o CNJ preconiza e que a sociedade do século 21 deseja do poder público”, explica o diretor de Infraestrutura e Obras, Rogério José Canalli.
De acordo com o projeto, a obra conta com sistema de geração de energia elétrica por células fotovoltaicas. O investimento aplicado na tecnologia deve retornar aos cofres do Poder Judiciário em um prazo estimado de quatro anos e, após esse período, a perspectiva de pagamento da fatura de energia elétrica será próxima da taxa mínima. A obra também prevê o reaproveitamento de águas pluviais e dos drenos dos aparelhos de ar condicionado em reservatório enterrado, para reuso em jardim e limpeza de áreas externas.
Fóruns de Paraíso e Gurupi
Na sequencia, o Judiciário também vai iniciar as obras de construção dos Fóruns de Paraíso do Tocantins e de Gurupi. A previsão é que a licitação para contratação da empresa que vai construir a nova sede em Paraíso seja publicada no dia 17 de junho. Já em Gurupi, os juízes da Comarca aprovaram na semana passada os estudos de viabilidade da obra. Agora, a Diretoria de Infraestrutura deve realizar os projetos arquitetônico e de engenharia para dar início à licitação no segundo semestre.
