O Movimento “Não à UHE Monte Santo” repudiou a atitude do governador Mauro Carlesse (DEM) de receber empresários do Grupo Usina Megacabos, de São Paulo com objetivo de discutir a da viabilidade de implantação de uma hidrelétrica no Rio do Sono, entre os municípios de Novo Acordo e Rio Sono nessa quinta-feira,22.
Para o movimento que luta contra a instalação da usina no local, ao prometer incentivos aos executivos, o governador atenta contra as normas, legislação e contra o meio ambiente, uma vez que o Rio do Sono faz parte da área de preservação ambiental do Jalapão.
“O Movimento lamenta que os olhos do Governo do Tocantins visam apenas a ganância e nunca a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, já que em recente estudo, divulgado pelo próprio governo através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ficou comprovado que o Tocantins possui um grande potencial para o desenvolvimento de energia Solar e Eólica, áreas que poderiam receber investimentos, gerar milhares de empregos sem causar nenhum dano ao meio ambiente, além de garantir o futuro de muitas gerações”, destaca a nota de repúdio do movimento.
O advogado que representa o movimento, Fernando Araújo, informou que em 2017 a justiça concedeu liminar suspendendo a licença prévia emitida pelo Naturatins, que é o marco inicial para um eventual projeto de usina. "Identificamos, com base na legislação, que para um projeto desse porte é preciso o cumprimento de uma série de exigências técnicas, estudos ambientais e etc. Uma da exigências é um plano estratégico de recurso hídricos da bacia hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia. A nossa ação tem como objeto anular a licença prévia, e por consequência a construção da Usina sem os requisitos legais, em razão dos impactos que poderiam gerar na região", argumentou o advogado.
Araújo esclarece ainda que a decisão judicial não é empecilho para que o governo possa discutir o projeto com empresários, mas novas tratativas com o mesmo objetivo - o de construir a usina - pode resultar em novas demandas judiciais. "Uma eventual investida pode ser objeto de novas intervenções judiciais. Tal entendimento se da em razão de persistir o mesmo problema atacado na ação popular, a falta do plano estratégico, que é exigência da legislação", informou.
Confira a nota na íntegra.
O Movimento “Não a UHE Monte Santo”, com projeto para ser construída no Rio do Sono, entre os municípios de Novo Acordo e Rio Sono, vem a público manifestar seu repúdio e surpresa à notícia de que o governador Mauro Carlesse, mesmo sabendo que o Rio faz parte da Área de Preservação Ambiental do Jalapão e não pode, conforme a legislação vigente, ser explorado para construção de hidrelétricas, recebeu na manhã desta quinta-feira, 22, um grupo de empresários com pretensões em investir na construção de uma usina de grande porte, no Rio em questão.
O Movimento destaca que tramita no Pode Judiciário do Tocantins, uma Ação Popular, impetrada pelo Advogado Dr. Fernando Araújo, em nome do Movimento, com três decisões favoráveis aos impetrantes, que determinou liminarmente a suspensão da Licença Prévia (LP), concedida equivocadamente pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), para que a obra fosse construída. A ação está na iminência de ser julgada definitivamente na Comarca de Novo Acordo onde tramita;
Assim, este Movimento entende que, ao convidar e prometer incentivos a quem quer que seja, que manifeste o desejo de construir hidrelétrica no Rio do Sono, o governador, sua assessoria de imprensa e jurídica, torna público, um total desconhecimento da legislação e de suas prerrogativas como gestor, no que diz respeito a preservação do meio ambiente, em especial a região do Jalapão, da qual o Rio do Sono faz parte;
O Movimento lamenta que os olhos do Governo do Tocantins visam apenas a ganância e nunca a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, já que em recente estudo, divulgado pelo próprio governo através da Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, ficou comprovado que o Tocantins possui um grande potencial para o desenvolvimento de energia Solar e Eólica, áreas que poderiam receber investimentos, gerar milhares de empregos sem causar nenhum dano ao meio ambiente, além de garantir o futuro de muitas gerações.
Por fim, o Movimento externa sua total confiança na Justiça e no Ministério Público Estadual e ressalta que concentrará todos os esforços contra o atual projeto de construção da Usina Hidrelétrica Monte Santo, assim como muitos outros que por ventura surgirem com essa finalidade para a região do Jalapão.
Atenciosamente
Movimento Não a UHE Monte Santo
