“O seminário foi bastante representativo, com a presença de diversas autoridades estaduais e Araguaína foi parabenizada pela iniciativa pioneira e por ser um exemplo positivo para as cidades brasileiras”, resumiu o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, sobre palestra realizada no Seminário Estadual Amapá Mais Simples.
O evento foi promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no último dia 22, na sede do Sebrae em Macapá, e Araguaína foi convidada por ser primeira a editar decreto de adequação à Medida Provisória nº 881, MP da Liberdade Econômica.
“Depois que participamos do Seminário Internacional Brasil Mais Simples 2019, Araguaína se tornou exemplo para o Brasil. Houve a menção inclusive de uma visita técnica à cidade, com vistas a copiar as boas práticas da gestão. O momento é positivo para a gestão araguainense”, acrescentou o secretário.
Números positivos
O secretário detalhou o trabalho feito em Araguaína e apresentou números com os resultados positivos das ações. “Apresentei esses gráficos que mostram uma arrecadação crescente”.
Na apresentação, Souza também mostrou que por meio da desburocratização, o Município incentiva o desenvolvimento econômico gerando emprego e renda, e consequentemente melhora a qualidade de vida do cidadão. “Não existe município forte com economia fraca, para tanto, as empresas precisam ser fortalecidas, pois são elas que geram empregos e renda. A gente vem trabalhando desde 2013, no início da gestão do prefeito Ronaldo Dimas com esse objetivo, que vem dando ótimos resultados”.
A palestra mencionou que Araguaína pratica o princípio da boa-fé do particular, onde os empresários abrem o seu negócio de baixo risco sem e necessidade de licença prévia. O secretário explicou ainda sobre a flexibilização da legislação, o que não gera prejuízo à sociedade e, em contrapartida, gera emprego e renda.
Município que mais gera emprego
Araguaína é o município que mais gerou empregos no Tocantins por dois anos consecutivos, 2017 e 2018. A legislação e regulação mais flexíveis não geram dificuldades aos cidadãos e tampouco aos órgãos públicos.
A MP da Liberdade Econômica foi editada pelo Governo Federal para facilitar os novos negócios. A medida se baseia na boa-fé do empreendedor.
