A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, deu início na manhã desta terça-feira, 19, a segunda fase da “Operação Lockdown” nos presídios e cadeias públicas do Tocantins. Esta etapa consiste na seleção e destinação de unidades prisionais específicas para receber novos presos durante o período de Pandemia e assim evitar a disseminação do coronavírus entre servidores e pessoas privadas de liberdade. A operação foi efetivada em acordo com os integrantes do Sistema de Justiça e demais forças da Segurança Pública do Estado.
Para o secretário da Seciju, Heber Fidelis, as medidas preventivas são a melhor maneira de combater a disseminação da Covid-19 no Sistema. “As providências em relação ao Sistema Penal nesse período de pandemia foram tomadas segundo orientações técnicas de profissionais da saúde. A ideia é garantir a proteção aos servidores e a população carcerária. Além das ações voltadas ao recebimento dos ingressos no Sistema, também estamos realizando procedimentos imediatos em casos suspeitos tanto entre presos quanto entre os servidores”, afirmou.
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes de Sousa Alves, explicou como será realizada a distribuição dos ingressos no Sistema Penitenciário enquanto a “Operação Lockdown” estiver em vigor. “A partir de hoje, os reeducandos que adentrarem no Sistema serão recebidos em 15 unidades autorizadas distribuídas em todo o Estado. Vale ressaltar que todas as deliberações fortalecem a série de ações desenvolvidas pelo Núcleo de Operações, Prevenção e Controle – COVID-19 da Seciju”, concluiu.
Unidades que receberão ingressos no Sistema
Na região norte do Tocantins as unidades penais que receberão novos presos durante a pandemia são a Cadeia Pública de Augustinópolis, de Guaraí, de Ananás e de Araguacema; a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (que só passará a receber novos internos a partir do dia 30 de junho após ação de desinfecção) e a Unidade Prisional Feminina de Babaçulândia e de Pedro Afonso. Na região central as unidades que continuam aptas são a Casa de Prisão Provisória de Palmas e de Paraíso, e a Unidade Prisional Feminina de Lajeado. Na região Sul do Tocantins, as unidades penais que continuarão recebendo novos reeducandos são a Cadeia Pública de Arraias, Casa de Prisão Provisória de Dianópolis e de Gurupi, e a Unidade Prisional Feminina de Talismã. Destaca-se que na Unidade de Segurança Máxima de Carari foi montada uma ala médica para atendimento aos reeducandos que testarem positivo para a Covid-19.
Outras medidas de prevenção
A “Operação Lockdown” integra uma série de medidas adotadas pela Seciju desde o anúncio da pandemia, entre elas estão a suspensão de visitas às unidades, destinação de celas de isolamento para os novos presos, protocolos de limpeza e higienização do ambiente, uso obrigatório de máscara dentro das unidades, triagem em servidores, prestadores de serviços e representantes do judiciário que pretendem entrada as unidades prisionais e ainda foi estipulado o contato mínimo entre agentes e reeducandos.
