O julgamento de Júlio César. de S. S., nesta quinta-feira, 29, marcou o retorno das sessões do Tribunal do Júri, paralisadas desde o início da pandemia, e inaugurou o plenário do novo Fórum de Miracema do Tocantins. Júlio César é um dos três acusados pelo homicídio de Marcos André Santos Silva, morto com golpe de arma branca, na cidade de Tocantínia, em março de 2019.
Júlio César foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, conforme os pedidos da denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público. Segundo consta no inquérito, a vítima teria entrado em luta corporal com os acusados, tendo Júlio César desferido golpe de canivete no peito de Marcos André.
O crime de homicídio duplamente qualificado foi praticado em concurso de agentes, por motivo fútil e recurso que tornou impossível a defesa da vítima, tese sustentada pelo promotor de Justiça João Edson de Sousa no júri. Por enquanto, só um réu foi julgado.
Novo Fórum
A sede do novo fórum conta, entre outros ambientes, com gabinetes completos com assessoria, protocolo/secretária, sala de depoimento especial, da OAB, do Ministério Público, do Tribunal do Júri, uma cela, um dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, duas salas para o Cejusc e Cartório unificado.