A Prefeitura de Gurupi, juntamente com a Câmara de Vereadores e o Sindicato Rural, realizaram nesta segunda-feira, 9, uma reunião com os produtores e comerciantes de leite in natura e derivados. O objetivo da reunião foi discutir formas de adequar a comercialização de leite ao controle sanitário e a legislação vigente.
Na oportunidade foi explanado sobre a legislação em vigor, que impede a comercialização de leite cru e seus derivados, e alternativas para adequar os produtores e comerciantes às normas de controle sanitário. Também foi tratado sobre formas de incentivar a iniciativa privada a montar a estrutura necessária para o processamento do leite.
Recentemente o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, requereu à Vigilância Sanitária Municipal, relatórios de operação para impedir a comercialização de leite in natura em Gurupi, e ao Procon, fiscalizações no comércio varejista, no prazo máximo de 30 dias. O fato trouxe à tona a necessidade de discussão para buscar alternativas de legalização da comercialização do produto e evitar que produtores e suas famílias que dependem de renda oriunda da venda do leite sejam prejudicados.
Para a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, é necessário procurar alternativas para resolver a questão de forma definitiva. “Vamos achar uma solução definitiva para isso, uma forma que proteja o produtor, mas que siga a legalidade. Vamos buscar modelos de outras cidades que já resolveram esse tipo de problema. Nossa gestão é participava e estamos buscando reaver essa situação junto com os produtores, vereadores e gestores dos órgãos de controle", disse.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Pedro Dias, na ocasião, explicou que o município solicitará um prazo maior ao MPE para buscar alternativas sobre o caso. “A solução é nos organizarmos e termos consciência de cumprir o que a Lei determina. Vamos buscar um prazo maior junto ao ministério público, que seja suficiente para nos adequarmos e desenvolvermos algumas ações que possam ajudar os produtores de leite a terem condições de pasteurizar, empacotar e vender o produto devidamente inspecionado como a Lei determina”, comentou.
O comerciante Antônio Cesar, que comercializa na Feira do Produtor, leite, queijo e requeijão, participou da reunião e enalteceu a iniciativa do poder público em buscar uma solução definitiva. “Tem que resolver, ficarmos do jeito que estamos, com incertezas, não pode. Com diálogo, vamos achar uma solução para nosso problema, só queremos trabalhar, até porque com essa pandemia não está fácil, eu gostei muito do debate e espero que possamos ter nosso trabalho legalizado”, relatou.
“Queremos trabalhar com segurança e dentro da Lei, estaremos juntos com a prefeitura ouvindo e dando sugestões para resolver isso o quanto antes”, comentou o produtor de leite do Assentamento Vale Verde, José Dagmar.
Encaminhamento
Após o debate, foi montada uma comissão formada por representantes da cadeia produtiva, da prefeitura e da câmara municipal. Esta comissão ficará responsável para, primeiramente, solicitar ao Ministério Público a extensão do prazo de cumprimento da apresentação de relatório e fiscalização, e posteriormente reunir-se para tratar sobre alternativas que amparem os produtores e comerciantes com condições de trabalho legalizado.
“Essa comissão vai colocar no papel alguns pontos e alternativas que já discutimos e que consideramos que podem ser oportunas e iremos encaminhar ao MP dizendo que nós vamos fazer esse trabalho paralelo de conscientização e educativo, principalmente de buscar alternativas para os produtores e comerciantes”, acrescentou o secretário Pedro Dias.
Presenças
Participaram da reunião com os produtores a prefeita Josi Nunes, o vice-prefeito Gleydson Nato, o secretário de Desenvolvimento econômico e Meio Ambiente, Pedro Dias, o secretário de Juventude e Esportes, José Carlos Bessa, o presidente do Sindicato Rural de Gurupi, Rafael De Leon, o diretor do Núcleo do Procon de Gurupi, Thiago Oliveira, representantes da Vigilância Sanitária e os vereadores André Caixeta, Ivanilson Marinho, Rodrigo Maciel, Jair Souza, Zezinho da Lafiche, César da Farmácia, Colemar da Saborelle e Ronaldo Lira.
