Uma mulher foi estuprada a cada 10 minutos no Brasil em 2021, aponta levantamento inédito sobre violência letal e sexual divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta segunda-feira (7/3), véspera do Dia Internacional da Mulher. Os dados indicam que houve 56.098 estupros (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino, no ano passado, crescimento de 3,7% em relação ao ano anterior. Já os dados de violência letal contabilizam 1.319 vítimas de feminicídio no período, uma leve queda de 2,4%, mas que indica o registro de um homicídio de mulher a cada sete horas no País. O documento foi elaborado com base nos boletins de ocorrência das Polícias Civis das 27 Unidades da Federação.
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi o número de registros de crimes contra meninas e mulheres durante a pandemia de Covid-19. Apenas entre março de 2020, quando o vírus chegou ao Brasil, e dezembro de 2021, último mês com dados disponíveis, foram registrados 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulneráveis.
“Os dados divulgados apontam para a urgência de implementação de políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no Brasil. Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Violência letal: feminicídios no Brasil em 2021
Em 2021, ocorreu um total de 1.319 feminicídios no país, o que significa recuo de 2,4% no número de vítimas registradas em comparação com o ano anterior. No total, houve 32 vítimas de feminicídio a menos do que em 2020, quando 1.351 mulheres foram mortas.
A taxa de mortalidade por feminicídio foi de 1,22 morte a cada 100 mil mulheres, recuo de 3% em relação ao ano anterior, em que a taxa foi de 1,26 morte por 100 mil habitantes do sexo feminino.
Os dados mensais de feminicídios no Brasil entre 2019 e 2021 indicam que houve aumento dos casos entre os meses de fevereiro e maio de 2020, quando houve maior grau restritivo de isolamento social. Já em 2021, a tendência de casos continuou muito próxima daquela verificada no ano imediatamente anterior ao do início da pandemia, com média mensal de 110 feminicídios, ou um a cada sete horas.
Apenas 7 estados registraram taxas de feminicídio abaixo da média nacional no ano passado: São Paulo (0,6), Ceará (0,7), Amazonas (0,8), Rio de Janeiro (0,9), Amapá (0,9), Rio Grande do Norte (1,1) e Bahia (1,1). Porém, esses dados precisam ser interpretados com cautela, na medida em que alguns estados ainda parecem registrar feminicídios de forma precária, como é o caso do Ceará, estado em que 308 mulheres foram assassinadas no último ano - ou seja, apenas 10% dos registros de mulheres assassinadas no estado foram enquadrados na categoria feminicídio.
Os estados que registraram as maiores taxas de feminicídio -- muito superiores à média nacional -- foram Tocantins (2,7), Acre (2,7), Mato Grosso do Sul (2,6), Mato Grosso (2,5) e Piauí (2,2).
Em relação à variação entre os anos de 2020 e 2021, chama atenção o crescimento dos feminicídios em Tocantins, que passou de 9 vítimas em 2020 para 22 no ano passado (144,4%), Rio Grande do Norte, que contabilizou 7 mortes a mais em 2021 (53,8%) e o Distrito Federal, com crescimento de 47,1% no número de feminicídios, passando de 17 vítimas em 2020 para 25 no ano seguinte.
Entre os estados que apresentaram as reduções mais significativas, chama atenção o caso de São Paulo, que passou de 179 vítimas em 2020 para 136 no ano seguinte (-24%), ou seja, 43 vítimas a menos. Isso significa que a redução verificada em São Paulo impulsionou o resultado positivo verificado nacionalmente: se os dados do estado fossem excluídos do cômputo nacional, o país teria registrado avanço de 1% no número de feminicídios.
Além de São Paulo, também apresentaram decréscimo no número de vítimas de feminicídio os estados de Roraima (-55,6%), Amapá (-55,6%). Mato Grosso (-30,6%) e Alagoas (-28,6%), Bahia (-22,8%), Paraíba (-14,3%), Mato Grosso do Sul (-14%), Maranhão (-13,8%), Santa Catarina (-3,5%) e Pará (-1,5%).
Considerando o início da pandemia de covid-19 em março de 2020 e os dados disponíveis até dezembro de 2021, 2.451 mulheres foram vítimas de feminicídio no período.
Violência sexual: estupro e estupro de vulnerável
O ano de 2021 marca a retomada do crescimento de registros de estupros e estupros de vulnerável contra meninas e mulheres no Brasil, que apresentaram redução após a chegada da pandemia de Covid-19 no país. Foram registrados 56.098 boletins de ocorrência de estupros, incluindo vulneráveis, apenas do gênero feminino. Isso significa dizer que, no ano passado, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos, considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais.
Se entre 2019 e 2020 houve uma queda de 12,1% nos registros de estupro de mulheres no país, entre 2020 e 2021 verificou-se crescimento de 3,7% no número de casos.
A análise dos registros mensais de estupro e estupro de vulnerável indica forte queda dos registros nos primeiros meses da pandemia de Covid-19. Os pesquisadores observaram que abril de 2020 marca o menor número de registros de estupro de mulheres em todo o período. Trata-se do mês de intensificação das medidas de isolamento social na maior parte dos estados brasileiros, o que sugere que a redução dos casos está relacionada a uma maior dificuldade de acesso das mulheres às delegacias para registro de Boletins de Ocorrência. Após abril de 2020, inicia-se a retomada nos casos de estupro registrados, tendência que permanece em 2021.
A taxa média de estupros e estupros de vulneráveis foi de 51,8 para cada 100 mil habitantes do sexo feminino no país. Em 12 estados a taxa ficou acima da média nacional em 2021, sendo eles: Piauí (56,7), Rio Grande do Sul (59,5), Pará (68,6), Goiás (71,8), Paraná (85,4), Santa Catarina (90), Tocantins (90,5) e Mato Grosso (97,4). Os Estados de Rondônia (102,3), Amapá (107,7), Mato Grosso do Sul (129,7) e Roraima (154,6) apresentaram taxas superiores a 100 estupros para cada 100 mil mulheres.
Em 2021, 18 UFs tiveram um aumento nos registros de estupros de mulheres em relação ao ano anterior. Os maiores destaques são os estados da Paraíba (111,3%), Maranhão (46,3%), Alagoas (23,5%), Piauí (19,3%), Sergipe (19,0%) e Rio Grande do Norte (16,9%). Apenas 8 Unidades da Federação apresentaram redução no número de registros de violência sexual: Distrito Federal (-23,1%), Amazonas (-14,3%), Espírito Santo (-5,9%), Santa Catarina (-5,2%), Pernambuco (-4,3%), Rondônia (-1,2%), Mato Grosso (-1%), e Minas Gerais (-0,4%).
O número total de estupros de vítimas do gênero feminino no país foi de 61.531 em 2019, passando para 54.116 em 2020 e a 56.098 em 2021. Assim, ainda que seja possível verificar uma tendência de retomada nos registros, os números ainda não voltaram ao patamar anterior à pandemia.
Considerando o início da pandemia de covid-19 em março de 2020 e os dados disponíveis até dezembro de 2021, ao menos 100.398 meninas e mulheres registraram casos de estupro e estupro de vulnerável em delegacias de policiais em todo o país.
Sobre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública:
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública,compreendida como direito fundamental e condição para o exercício da cidadania e para justiça social. (Analítica Comunicação)
