O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfrentamento ao tabagismo ilegal no Estado.
Entre as atividades previstas estão a instituição de uma força-tarefa para controle do tabaco e a realização de capacitação sobre o tema, que ocorrerá entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, no auditório da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). O evento é promovido pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Um representante do instituto participou de reunião nesta quinta-feira, 25, pela manhã, com as promotoras de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio das Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), e Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), para tratar de questões relacionadas ao comércio ilegal de diversos produtos, como os cigarros eletrônicos, por exemplo.
Os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil desde 2009, conforme resolução da Anvisa. A proibição inclui a comercialização, a importação e a propaganda desse tipo de cigarro.
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo citou que algumas essências de cigarros eletrônicos contêm substâncias psicoativas como o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabidiol (componentes da maconha). “O objetivo da reunião foi alinhar estratégias de atuação”, afirmou Isabelle.
O representante do INCA, Felipe Mendes, diz que pode interceder juntos a órgãos federais, como a Anvisa e a Receita Federal, para contribuir com a atuação do Ministério Público do Tocantins.
