As equipes da Fiscalização Ambiental de Araguaína estão intensificando as ações de monitoramento nos rios, córregos e lagos, em razão da piracema, período de reprodução dos peixes que teve início neste mês de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro do próximo ano.
No último fim de semana, os fiscais apreenderam no Rio Araguaia, na região do Garimpinho, peixes e armadilhas proibidas. Ao todo foram 60 kg de pescado e também dois jacarés provenientes da caça ilegal, redes e tarrafas.
“A apreensão configurou como pesca predatória, o autor não foi localizado. Os peixes estavam prontos para o consumo, por isso foi feita uma doação para a Casa do Idoso”, informou o diretor de Fiscalização Ambiental, Orialle Barbosa.
Para coibir a pesca predatória, os fiscais ambientais seguem trabalhando em uma escala de dias e horários alternados e ainda contam com o apoio da GMA (Guarda Municipal de Araguaína) e da Polícia Militar Ambiental, que fazem o monitoramento das fiscalizações.
Balanço das apreensões
Conforme um levantamento da Fiscalização Ambiental realizado do período de novembro de 2021 a agosto deste ano (piracema e temporada de praia), foram apreendidos mais de 650 metros em extensão de redes e tarrafas.
Dentre os materiais que foram encontrados pelos fiscais e são usados para a pesca predatória estavam arpão, zagaia, espinheis e cevas fixas, chegando ao total de 99 itens.
Como denunciar
A pesca predatória e o uso de armadilhas são crimes ambientais, desrespeitando o Decreto Municipal nº 6514/2008. O responsável estará sujeito a uma multa que varia de R$ 300,00 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado. Quem flagrar pescadores usando equipamentos proibidos pode ajudar na fiscalização por meio do disque denúncia.
O que é permitido?
Nesse período de piracema, é permitida a pesca esportiva ou amadora, ou seja, na modalidade conhecida como pesque e solte, desde que seja sem o uso de fisga no anzol. A pesca artesanal voltada para a subsistência da população ribeirinha também está autorizada.
Para a prática legal de ambas as modalidades das atividades permitidas, é necessário obter uma carteirinha ou licença. No caso de quem pretende curtir a pesca como lazer no Lago Azul, a solicitação do documento pode ser feita no site da Prefeitura, por meio do link: https://pesca.araguaina.to.gov.br/.
Enquanto para outros rios, como por exemplo o Araguaia, é necessário a licença de pesca amadora ou ainda no caso dos profissionais, ambos os documentos são emitidos por meio do Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), no site do órgão estadual.
