O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), vai acompanhar a situação das escolas na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias. Em reunião realizada nessa terça-feira, 21, a pasta encaminhou a criação de um grupo de trabalho que visitará a comunidade com o objetivo de levar melhorias para a educação infantil no local.
A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, informou que pretende visitar a comunidade ainda este mês para conhecer de perto a realidade das escolas. “Uma das tarefas de nossa secretaria é a proteção dos direitos dos povos tradicionais e indígenas, logo, é importante ir até ao local para fazer o levantamento das demandas da comunidade e também ouvir as famílias. A gestão participativa é um princípio da nossa pasta”, afirmou.
As famílias do Kalunga do Mimoso pedem melhorias nas unidades escolares que atendem as crianças da comunidade. De acordo com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), a Escola Municipal Eveny da Paula e Souza, que recebe crianças do ensino fundamental, apresenta graves problemas estruturais.
Há outras duas escolas no território. Uma delas é administrada pela Secretaria de Estado da Educação, que iniciou obras imediatas para sanar os problemas de infraestrutura na unidade. A escola passa por reformas nos banheiros e também vai ganhar caixa d’água e poço artesiano novos.
"O Governo do Estado, por meio da Seduc, tem se dedicado em melhorias estruturais e qualidade de ensino das unidades escolares nos territórios dos povos indígenas e tradicionais. Em números, temos hoje mais de 70 ações em comunidades indígenas, em escolas agrícolas da educação no campo e, também, ações voltadas às escolas quilombolas, como é o caso da que está aqui em discussão”, informou Marcus Tadeu Ribeiro de Barros, superintendente de Administração, Obras e Infraestrutura da Seduc.
A comunidade tem ainda um outro prédio que deveria abrigar uma escola municipal. A obra está parada há dez anos e é alvo de ação judicial.
A titular da Sepot destacou o papel moderador da secretaria na solução de conflitos envolvendo populações tocantinenses tradicionais. “A secretaria dos povos originários e tradicionais foi criada pelo governador Wanderlei Barbosa justamente para ter esse papel de transversalidade, porque quando se trata de povos indígenas e tradicionais a solução nunca está com uma entidade apenas. São diversas as entidades e órgãos, além da própria comunidade, com quem devemos conversar. Esse é nosso papel”, afirmou Narubia Werreria.
A coordenadora executiva da COEQTO, Maria Aparecida de Sousa, destacou a importância da Sepot na defesa das causas de comunidades quilombolas. “A secretaria se envolveu porque é um tema transversal. Através dela conseguimos dialogar com Defensoria Pública, Ministério Público, Seduc, e acreditamos que vamos conseguir solucionar brevemente o problema dessa escola para dar condições às crianças de estudar”, frisou.
Reunião
A reunião contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso e da Prefeitura de Arraias.
