O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs nesta terça-feira, 5, representação contra um adolescente que cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado contra outro adolescente, em Luzimangues, distrito de Porto Nacional.
Motivado por uma dívida de R$ 50,00, no dia 3 de agosto de 2023, por volta das 14h, o adolescente infrator foi até a casa da vítima, acompanhado por Kayky W. F. (maior de 18 anos, já denunciado pelo MPTO pelo crime de homicídio qualificado em razão dos mesmos fatos).
Após uma breve conversa, todos seguiram juntos até a área conhecida como Lagoa Azul, momento em que o adolescente e o denunciado esfaquearam a vítima, que faleceu no local.
Na representação, o promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, relata que o crime ocorreu por motivo fútil, consistente na insatisfação em razão da dívida de R$ 50,00, bem como com emprego de meio cruel, referente aos vários golpes de faca aplicados, e a prática de emboscada, pois a vítima foi atraída para o local em que foi morta.
O promotor de Justiça requer, na representação, que o adolescente cumpra medida socioeducativa de internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
