Em continuidade às ações do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, a próxima atividade será realizada na Aldeia Mangabeira, da etnia Krahô, no município de Itacajá (TO), nos dias 21 e 22 de novembro. A iniciativa é parte dos programas permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e colocada em prática com o apoio de diversas instituições parceiras.
Na tarde dessa segunda-feira, 6, o coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, ouvidor regional eleitoral, juiz José Maria Lima, conduziu a reunião de alinhamento das próximas ações, juntamente com o coordenador do programa voltado aos povos indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, e o diretor-geral do tribunal, Jonas Demóstene Ramos. Estiveram presentes também os representantes das instituições e órgãos parceiros.
Resultados
Na reunião também foram apresentados os resultados das últimas atividades desempenhadas nas Aldeias São José e Mariazinha, da etnia Apinajé em Tocantinópolis, entre os dias 17 e 19 de outubro. Foram realizados 3.560 atendimentos, deste total, 738 foram serviços da Justiça Eleitoral do Tocantins.
Entre os demais serviços, a emissão e/ou retificação do documento de identidade chegou a 645 atendimentos realizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO); a Receita Federal contabilizou a emissão de 598 CPFs; O Cartório de Registro Civil, com a emissão e revisão de certidões de nascimento, registrou 305 atendimentos.
Por meio da Defensoria Pública do Tocantins, as comunidades tiveram à disposição orientações jurídicas, beneficiando 117 indígenas. O Ministério do Trabalho e Emprego auxiliou com o cadastro de 121 carteiras de trabalho digitais; a Junta Militar do Exército brasileiro realizou 92 atendimentos, entre certificado de alistamento, certificado de dispensa e transferências e orientações.
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI-TO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) realizaram 77 atendimentos básicos de saúde; serviços relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico) para benefícios e programas do Governo, chegaram a 74 atendimentos; e com o objetivo de fomentar o empreendedorismo na comunidade por meio dos artesanatos produzidos, a Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) realizou 72 emissões de carteira de artesãs e artesãos.
Relevância
O juiz José Maria Lima destacou que o programa é realizado pelo TRE-TO, mas é feito graças à união de todas as instituições. “É um programa que é referência nacional pelos resultados e trabalhos desenvolvidos em benefício dos irmãos indígenas que tanto necessitam desses atendimentos”, afirmou o magistrado.
Mais uma vez expressando a honra em integrar o projeto, o coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Eustáquio de Melo, agradeceu a confiança depositada pelo presidente do TRE-TO, João Rigo Guimarães, pelo coordenador-geral juiz José Maria Lima e pelos parceiros do programa. “Temos a cada edição o objetivo de aprimorar os trabalhos para melhorar a prestação de serviços”, ressaltou.
Já o diretor-geral do tribunal, Jonas Demóstene Ramos, falou sobre as inúmeras diversidades que o programa tem superado. “É motivo de orgulho e satisfação vê-lo acontecer com a iniciativa do TRE-TO e parceria das demais instituições. Integramos para prosperar e esta ação já ganhou a repercussão no mundo”, expressou. (TRE/TO)
