A Secretaria de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins e a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins (Iphan) discutiram a salvaguarda e a gestão compartilhada do Sítio Arqueológico Campo Santo do Bom Jardim, cemitério da Comunidade Quilombola Rio Preto, em Lagoa do Tocantins. O encontro foi realizado nesta quinta-feira, 15, na sede do Iphan.
O cemitério Campo Santo do Bom Jardim foi reconhecido oficialmente como sítio arqueológico histórico no dia 13 de novembro de 2023 e passou a ser uma área sob a proteção da União. A necessidade de reconhecimento foi apresentada pela Sepot e homologada pelo Iphan.
Ao longo da reunião, a Sepot e o Iphan discutiram maneiras para preservar, com a comunidade, o cemitério recém-enquadrado como sítio arqueológico, bem como o levantamento de dados e realização de estudos antropológicos sobre o cemitério. A intenção é fazer do sítio uma fonte de preservação das memórias ancestrais da comunidade Rio Preto. Outro objetivo dessa gestão interinstitucional é que o sítio arqueológico também sirva como instrumento para o tombamento do quilombo enquanto patrimônio histórico nacional.
A secretária Narubia Werreria afirmou que a Sepot tem pressa para que esse trabalho aconteça, pois a comunidade vive em risco, mesmo após ter recebido seu certificado de autodefinição enquanto comunidade quilombola. “Essa pauta é urgente e precisamos trabalhar juntos nessa gestão de forma a garantir mais direitos para a comunidade, como o tombamento dela enquanto patrimônio histórico”, afirmou a gestora.
Segundo portaria do Iphan, é possível registrar como patrimônio cultural tanto os locais que contenham vestígios materiais de quilombos já extintos ou documentos que remetam à memória dessas comunidades, quanto os locais atualmente ocupados por comunidades quilombolas, que mantêm viva a herança de seus antepassados por meio de suas práticas atuais.
O arqueólogo e chefe da Divisão Técnica do Iphan no Tocantins, Rômulo Macêdo, afirmou que o Campo Santo do Bom Jardim teve o risco de desaparecer, devido ao conflito que a comunidade vive. “O reconhecimento dele, enquanto sítio arqueológico, faz com que sejam assegurados alguns investimentos que podem ser feitos ao longo do tempo. Esse diálogo com as instituições e com as comunidades se faz essencial por isso”, destacou.
