Os agricultores familiares de Araguaína já podem se inscrever no programa Compra Direta, promovido pela Prefeitura. Para este ano, foram destinados R$ 420 mil do tesouro municipal ao programa, com a possibilidade de adquirir até R$ 15 mil em produtos de cada agricultor. Os itens que serão comprados incluem frutas, verduras, legumes, grãos, cereais, polpas de fruta e mel, que serão destinados às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.
A Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar está disponível no Diário Oficial nº 3.200, de 23 de janeiro de 2025. De acordo com o edital, a entrega da documentação deve ser feita até o dia 17 de fevereiro na Coordenação do Programa Alimenta Araguaína, no prédio da Prefeitura, localizado na Rua 25 de Dezembro, nº 307, Centro (antigo Fórum), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h e das 14h às 18h.
“Esse programa visa à aquisição do excedente da produção da agricultura familiar por parte do município, para que esse alimento seja distribuído para as entidades conveniadas. Para nós, é muito importante, porque isso traz renda para o pequeno produtor, traz competitividade à atividade econômica dele e também traz uma forte entrega social, uma vez que esse alimento vai para a mesa de quem mais precisa”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Joaquim Quinta Neto.
Documentação necessária
O edital estabelece as condições para participação de agricultores familiares devidamente cadastrados no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Os documentos exigidos devem ser entregues em envelope único e incluem:
· Cópia da CAF ou DAP atualizada
· Cópia do CPF
· Cópia do RG
· Cópia do PIS/PASEP/NIS ou Cartão Cidadão
· Documentação da terra (título, escritura ou termo de posse)
· Proposta de fornecimento de alimentos, conforme modelo disponível no edital
· Declaração de não exercer cargo público
· Cópia do cartão bancário (conta para pagamento)
Classificação
A classificação dos interessados seguirá critérios de priorização, como participação em convênios anteriores, inscrição no CadÚnico, ser mulher trabalhadora rural ou produzir alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Os agricultores selecionados com maior pontuação poderão integrar o programa ou ficar em cadastro de reserva.
Entrega e transporte
As entregas serão entre março e setembro deste ano, em datas previamente agendadas. O transporte e a entrega dos alimentos são de responsabilidade dos agricultores familiares, que devem garantir que os produtos estejam em condições adequadas conforme o tipo de alimento.
Os alimentos adquiridos por meio do Compra Direta são entregues na Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos, localizada na Rua Cinco, em frente ao CAT, no Setor Cimba, de onde seguem para a entrega nas entidades cadastradas, como APAE, Cantinho do Vovô, Lar de Savanna, Casa do Idoso, entre outros.
