O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário de pagamento de outubro dos programas de transferência de renda. Com a medida, mais de 223,9 mil famílias poderão movimentar os recursos do Bolsa Família e outras mais de 66,6 mil terão acesso ao Auxílio Gás, a partir desta segunda-feira (20.10).
Neste mês, o cronograma unificado do MDS garante a transferência de R$ 161,57 milhões pelo Bolsa Família e outros R$ 7,2 milhões pelo Auxílio Gás. Juntos, os valores representam repasse superior a R$ 168,7 milhões, que atenderão beneficiários em 39 municípios de seis estados brasileiros.
São famílias residentes em áreas que sofreram impactos consequentes de estiagem ou enchentes e, com isso, têm a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.
A quebra do calendário escalonado tem o objetivo de amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias. Assim, os recursos são transferidos no primeiro dia de pagamento dos programas, sem a necessidade de seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Distribuição
Na região Sul, a quebra do calendário escalonado beneficia as famílias que residem em dois municípios do Paraná: Arapuã e Ramilândia. A medida se dá devido a fortes chuvas e alagamentos na região.
Já no Nordeste, devido à seca acentuada, são quatro municípios em Sergipe com pagamento unificado: Carira; Nossa Senhora da Glória; Porto da Folha; e Tobias Barreto. Também na região, dois municípios do Piauí serão contemplados: Anísio de Abreu e Pimenteiras.
No Norte, são nove municípios em situação de vulnerabilidade ampliada dos Povos Yanomami. Os beneficiários que vivem em três cidades do Amazonas podem movimentar o recurso no primeiro dia do calendário de pagamento: Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro; e São Gabriel da Cachoeira.
Também na Região Norte do país, as famílias beneficiárias de seis municípios de Roraima têm o pagamento unificado: Amajari; Alto Alegre; Boa Vista; Caracaraí; Iracema; e Mucajaí.
Ainda, 22 municípios do Acre em situação de calamidade pública decorrentes de seca serão beneficiados pela medida.
Pagamento unificado
A quebra do calendário é válida por dois meses. Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe desse período, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo do pedido anterior. (MDS)
