Nova legislação traz maior segurança jurídica para investidores, exige maior transparência e governança e determina investimentos em projetos de inclusão social...
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias...
As pesquisas deverão contribuir para reduzir lacunas de conhecimento sobre a endometriose, doença crônica ainda subdiagnosticada, que afeta cerca ...
O Novo Desenrola Brasil foi criado com o objetivo de reduzir a inadimplência e facilitar a recuperação do crédito. A iniciativa beneficia...
Com investimentos previstos de R$ 11,1 bilhões, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado foi lançado pelo Governo Federal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi categórico na defesa dos interesses da nação. “Esse país não adotará mais a política de vira-lata diante das...
A iniciativa é estratégica e integra o Programa de Formação e Apoio Técnico aos estados e municípios, instituído pelo Governo Federal...
O objetivo é reforçar a integração entre as políticas públicas de assistência social e saúde, com foco na garantia de direitos...
A nova legislação reúne as medidas necessárias para a organização do maior evento esportivo feminino do planeta, assegura condições para a...
Durante a visita à ExpoGurupi, o governador percorreu os espaços da feira, conheceu novas tecnologias voltadas ao agronegócio e destacou a...
As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotas pelo governo diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo...
Segundo a organização, o seminário tem o objetivo de discutir compromissos e ações capazes de melhorar a vida das crianças tocantinenses...
A medida vai beneficiar diretamente 558 famílias do Setor Barros e marca um avanço no ordenamento urbano do município. Com a formalização...
As destinações estão alinhadas à Linha 1 – Habitação de Interesse Social do Programa Imóvel da Gente, voltada a imóveis da União para a...
A nova modalidade permite usar até 20% do saldo do FGTS ou R$ 1 mil, o que for maior, para quitar ou amortizar dívidas renegociadas...
A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publicação da proposta. A medida ainda precisa ser...
Os dados levantados pelo MTE mostram que Tocantins possui hoje 107.166 trabalhadores já inseridos na escala 5x2, o equivalente a...
A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa, de acordo com o MTE...
A declaração foi feita após Lula ter recebido, em São Paulo, uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção...
A ação tem o objetivo de retirar aparelhos celulares e outros itens ilícitos do interior das unidades prisionais por meio de revistas estratégicas...
A prova de vida é um procedimento usado para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, evitar fraudes e pagamentos indevidos...
Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para...
Com a atualização do aplicativo do Bolsa Família o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada...
O montante de R$ 2,2 bilhões, segundo o governo federal, é o maior já registrado na rede pública de saúde. Entre as principais inovações anunciadas...
A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação...
Durante a cerimônia, Lula assinou o decreto que institui o programa, que prioriza a articulação institucional dos governos Federal, estaduais e...
Em maio, 345,11 mil famílias beneficiárias entram no programa, recebendo o vale pela primeira vez. Domicílios com dois ou três membros recebem...
Para a presidência, a proposição legislativa é inconstitucional, porque a previsão de regulamentação genericamente atribuída ao Poder Público...