O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras...
A Portaria de número 409/2011 do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado, determinou o período entre 1º de novembro de 2011 a 29 de fevereiro a proibição da pesca durante a desova e reprodução de peixes ...
Conforme a portaria, que será divulgada no Diário Oficial do Estado, a pesca está proibida, sendo permitidas apenas as modalidades de “pesque e solte” e de subsistência, ou seja, aquela praticada pelos ribeirinhos como complemento alimentar de sua família ...