Tag: Arióstenis Guimarães Vieira (7 matérias)

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  Meio Jurídico 28/06/2019 08h20 Redação

  TJ admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos

  Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...

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  Meio Jurídico 18/01/2018 17h30 Redação

  Aposentada de Tocantinópolis receberá indenização do Banco BMG por empréstimo não autorizado

  De acordo com o entendimento do juiz, o procedimento adotado pelo banco configurou prática abusiva, prevista no...

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  Meio Jurídico 01/12/2017 08h37 Redação

  Por impedir embarque, companhia área terá que indenizar passageira

  Conforme a ação, ao chegar ao aeroporto de Palmas para fazer o check-in, mesmo apresentando todos os documentos pessoais, os representantes da ...

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  Estado 15/08/2016 10h40 Redação

  Presidente do TJTO recebe título de cidadão tocantinopolino

  A honraria foi concedida ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e pela atenção voltada à população local...

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  Meio Jurídico 02/06/2016 08h34 Redação

  Indígena deve ser indenizado por banco que descontou indevidamente consignação em benefício do INSS

  A decisão fundamenta-se no conceito de vulnerabilidade do consumidor frente a uma prática comercial abusiva...

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  Estado 11/01/2016 20h08 Redação

  Novos Conselheiros Tutelares são empossados em Tocantinópolis

  Os novos conselheiros tutelares assumiram seus postos nesta segunda-feira, 11, definindo as ações e trabalhos que serão desenvolvidos...

• Estado 15/04/2015 16h26 Redação

  Justiça declara ilegal tarifa de 80% pelo serviço de esgoto em Tocantinópolis

  A sentença foi dada em ação individual de uma moradora que alegou ilegalidade na cobrança do percentual aplicado sobre o valor da conta de água potável...