Meio Jurídico 02/06/2022 11h57 Redação

Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins tomam posse

De acordo com o presidente do TRF1, os novos dirigentes terão a missão de conduzir os rumos da...

Estado 02/06/2016 11h43 Redação

Seção Judiciária do Tocantins tem novos dirigentes

A assinatura dos termos de posse ocorreu no gabinete da Diretoria do Foro da SJTO, em Palmas (TO), e contou com a presença do juiz federal Diogo Souza Santa Cecilia...

Estado 17/03/2016 20h07 Redação

Magistrados do Tocantins manifestam apoio ao Poder Judiciário e ao juiz federal Sérgio Moro

Representantes do Poder Judiciário reuniram-se no edifício-sede da Justiça Federal, em Palmas/TO, para manifestar apoio às ações do Poder Judiciário Nacional...

Economia 07/03/2016 15h59 Redação

Justiça Federal no Tocantins garante isenção de imposto a produto importado pela internet

O Imposto de Importação cobrado pela Receita Federal sobre uma encomenda realizada pela internet, com valor inferior a US$ 100,00 (cem dólares), foi considerado ilegal pela Justiça Federal ...