Tag: Caleb Melo Filho (4 matérias)

• Estado 07/12/2011 19h29 Redação

  Intervenção do MPE acaba com greve de fome na cadeia de Ananás

  Com a intermediação do Ministério Público Estadual (MPE), terminou nesta quarta-feira, 7, a greve de fome dos detentos da Cadeia Pública de Ananás, iniciada no último sábado, 03. A greve de fome foi uma forma de protesto dos detentos, que reclamavam do fornecimento de comida estragada na unidade ...

• Estado 14/04/2011 13h10 Redação

  MPE oficia Estado sobre delegacia de Xambioá que continua sem delegado

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao governador Siqueira Campos (PSDB) externando a preocupação do Ministério Público ...

• Polí­tica 24/11/2010 17h11 Redação

  MPE pede afastamento e suspensão de pagamento dos subsídios do vice-prefeito de Xambioá

  A Lei Orgânica Municipal estabelece que o prefeito e o seu vice não poderão se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo ou mandato...

• Estado 23/09/2010 13h33 Redação

  Promotor intervém para solucionar conflito agrário de assentamento

  Tendo em vista o impacto social da medida de desocupação forçada, já determinada por sentença transitada em julgado, a Promotoria de Justiça firmou acordo com os herdeiros da terra para que o Itertins financie a compra da terra em benefício das famílias e mantenha os agricultores no local...