A Carta é pública e serve como referência para o Judiciário Nacional. Entre as deliberações estão o reconhecimento da magistratura como carreira de Estado ...
O senador Vicentinho Alves (PR) acompanhou os desembargadores que atuam como presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais no encontro com o presidente José Sarney, na Sala de Reuniões da presidência do Senado ...