De acordo com a autoridade policial, o indivíduo preso é investigado pela prática do crime de...
A ação tem a finalidade de acelerar os procedimentos nos juizados especiais nos termos da Lei nº 9.099/95...
A presidente ouviu as demandas apresentadas pelos magistrados, debateu temas como a digitalização dos processos físicos, o e-Proc, o quadro de servidores dos cartórios ...
A A Adapec, a Vigilância Sanitária Municipal e o Ministério Público Estadual realizaram nesta quarta-feira, 17, no município de Pium, uma operação conjunta de fiscalização ...