Tag: Comissão de Assuntos Sociais (4 matérias)
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Política 24/07/2015 09h35 Redação
Projeto de aposentadoria especial para garis aguarda votação em plenário
Apesar de essas atividades serem nocivas à saúde, não são oficialmente consideradas insalubres; e o direito à aposentadoria aos 25 anos de serviço não é reconhecido pelo INSS...
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Política 09/07/2015 10h01 Redação
Comissão de Assuntos Sociais no Senado aprova saque do FGTS para casos de doença grave
A legislação atual (Lei 8.036/1990) prevê que apenas os que se encontram em estágio terminal ou portadores de HIV podem sacar o dinheiro do fundo...
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Política 08/05/2013 15h40 Redação
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto do senador Vicentinho Alves que garante aposentadoria especial para garis
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na audiência desta quarta-feira, 8, o Projeto nº 577/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves ...
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Política 03/05/2013 14h51 Redação
Projeto de Vicentinho Alves garante aposentadoria especial e adicional de insalubridade para garis
A proposta também concede a esses trabalhadores adicional insalubridade no valor de 40% do salário básico recebido...