Tag: Cristiane Japiassú (6 matérias)

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  Meio Jurídico 17/02/2025 10h23 Redação

  Mães assistidas pela DPE no interior do Tocantins vão cumprir pena em regime domiciliar

  Ao atender a DPE-TO, a Justiça compreendeu que as assistidas atendem ao critério da Lei de Execução Penal, que prevê que mulheres...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 15h52 Redação

  Acusado de homicídio em Figueirópolis preso nos EUA será ouvido pela Justiça do Tocantins por videoconferência

  Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...

• Polí­cia 24/07/2015 16h30 Redação

  Homem tem prisão revogada por condenação baseada em depoimento falso de estupro

  Foi a retratação da própria vítima que motivou a defesa de T.M.F. a pedir a Revisão Criminal, com pedido liminar, devido configurar a inexistência da materialidade e autoria do delito ...

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  Meio Jurídico 06/03/2015 10h13 Redação

  Bebê aguarda cirurgia cardíaca deferida pela justiça; multa diária ao Estado é de R$ 5 mil em caso de descumprimento

  A mão da criança buscou a Defensoria Pública pois há urgência na realização do procedimento que não é realizado no Tocantins...

• Estado 06/02/2012 17h17 Redação

  Prefeitura de Centenário acata Recomendação da Defensoria Pública em Itacajá

  A situação do assistido I.L.S. da Defensoria Pública em Itacajá, concursado e que estava recebendo proventos menores do que os estabelecidos no Edital, já foi resolvida ...

• Estado 24/03/2011 16h58 Redação

  Defensoria Pública media acordo para beneficiar comunidade Krahô

  As obras estão paralisadas desde o início deste ano, devido ao excesso de chuvas na Região, ficando acordado, entre as partes, que a partir de maio a construção da Escola será retomada...