Tag: DataJud (4 matérias)
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Meio Jurídico
10/09/2024 11h15
Arthur Gandini
Tocantins tem um processo por dia pelo crime de difamação
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...
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Cotidiano 28/08/2024 15h09 Redação
Tocantins tem uma reclamação todos os dias na Justiça de negativação indevida do nome
O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...
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Estado 22/07/2024 13h58 Redação
Tocantins teve 112 casos novos de reconhecimento de laços socioafetivos em 2023
A parentalidade socioafetiva pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Entretanto, o reconhecimento voluntário da...
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Estado 27/08/2022 14h03 Redação
TJ registrou mais de 11 mil medidas protetivas de urgência nos primeiros 5 meses do ano, no Tocantins
O TJTO foi o tribunal do país com o maior percentual de ordens de afastamento do agressor do local de...