Tag: Decreto Federal (2 matérias)
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Meio Ambiente 01/08/2017 18h30 Redação
Licença de Criadores de Passeriformes Silvestres do Tocantins precisam ser renovadas
Para renovar ou obter a licença, os responsáveis pela unidade criadora de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição e...
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Meio Ambiente 30/10/2011 10h55 Redação
Portaria da Piracema entra em vigor a partir de 1º de novembro
Conforme a portaria, que será divulgada no Diário Oficial do Estado, a pesca está proibida, sendo permitidas apenas as modalidades de “pesque e solte” e de subsistência, ou seja, aquela praticada pelos ribeirinhos como complemento alimentar de sua família ...