Tag: Decreto Presidencial (3 matérias)
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Cultura 23/12/2024 12h35 Redação
Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025
Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões...
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Estado 13/06/2019 08h31 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Governo Bolsonaro deve propor Projeto de Lei para extinguir conselhos federais
Nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados...
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Economia 25/08/2017 10h14 Wellton Máximo
Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo terceiro
O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios...