Tag: Erasmo Messias de Moura Fé (4 matérias)
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Meio Jurídico 16/06/2016 11h09 Redação
Justiça do Trabalho de Araguaína determina que município adote ações de combate ao trabalho infantil
Na sentença, o magistrado também condenou o ente público a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil...
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Meio Jurídico
06/11/2015 09h34
Redação
Condomínio é condenado por assédio moral contra empregada deficiente
A trabalhadora possui apenas a parte do braço entre o cotovelo e o ombro, e, em razão disso, foi vítima de assédio moral por parte de sua chefia imediata, que a humilhava ...
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Saúde
25/07/2013 12h22
Redação
Fundação terá que fazer gratuitamente sessões de hemodiálise, determina acordo
Segundo o juiz Moura Fé, o acordo é inédito, pois envolve uma obrigação de fazer que envolve a atividade da instituição de saúde...
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Estado
17/07/2013 15h30
Redação
Gerente de banco em Palmas é afastado por assédio moral
O magistrado obrigou ainda o banco a respeitar a opção religiosa dos trabalhadores que atuam no setor no qual o funcionário atua...