Tag: Fabiano Contarato (15 matérias)

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  Polí­tica 19/06/2024 08h32 Redação

  Aprovado incentivo para adaptar cidades às mudanças climáticas

  O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...

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  Polí­tica 28/11/2023 22h48 Redação

  Projeto que facilita registro de agrotóxicos é aprovado no Senado

  O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e...

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  Polí­tica 01/11/2023 10h47 Redação

  Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros será votada na próxima terça

  A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...

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  Polí­tica 11/04/2023 15h34 Redação

  CDH vota nessa quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo

  Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...

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  Polí­tica 16/12/2022 20h02 Redação

  Congresso Nacional derruba veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

  A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 09h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e requer esclarecimentos sobre impacto

  A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...

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  Polí­tica 06/07/2022 10h36 Redação

  Cai veto de Bolsonaro e Dia do Índio será Dia dos Povos Indígenas

  Foi a decisão de senadores e deputados federais em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta...

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  Polí­tica 02/06/2022 15h44 Redação

  Aprovada Proposta de Emenda à Constituição do piso salarial da enfermagem

  O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por...

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  Polí­tica 18/01/2022 13h12 Redação

  Senador Contarato considera retrocesso e quer sustar decreto que autoriza impactos em cavernas

  Contarato classificou de absurdo o decreto que autoriza a destruição de cavernas, por...

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  Polí­tica 25/11/2021 08h45 Redação

  Piso salarial para profissionais da enfermagem é aprovado no Senado e segue para a Câmara

  O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem...

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  Polí­tica 19/11/2021 08h00 Redação

  Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara

  Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no ...

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  Polí­tica 04/11/2021 19h42 Redação

  Aprovado no Senado PL que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual

  O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...

• Saúde 27/09/2021 18h23 Redação

  Enfermagem no Tocantins quer aprovação na íntegra da proposta do senador Fabiano Contarato no PL 2.564/2020

  Em Assembleia Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, a enfermagem do Tocantins decidiu...

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  Polí­tica 07/04/2021 09h30 Redação

  Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira

  A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...

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  Polí­tica 08/09/2020 22h53 Redação

  Senado pode votar nessa quarta-feira, pena de prisão para quem maltratar animais

  A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)...