O objetivo da medida é assegurar o direito de isenção da taxa de inscrição às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e aos doadores...
O evento ocorrerá no auditório da Instituição em Palmas, das 9 às 12h, e terá como objetivo discutir a nova lei de alienação parental...
O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...
A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com...
Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...