Meio Jurídico 17/07/2025 06h35 André Richter/Agência Brasil

Alexandre de Moraes decide validar decreto do Imposto sobre Operações Financeiras

Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...

Economia 16/07/2025 12h13 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Ministro Fernando Haddad diz que 90% do decreto do IOF é incontroverso

Em maio, decreto elaborado pelo Ministério da Fazenda aumentou o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio, com o...

Meio Jurídico 04/07/2025 13h03 Paula Laboissière/Agência Brasil

No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...

Política 02/07/2025 13h35 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do...

Política 26/06/2025 16h27 Felipe Pontes/Agência Brasil

A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que...

Política 26/06/2025 08h32 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do Governo Federal que aumentava...

Política 25/06/2025 11h39 Lucas Pordeus León

Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída cumprir o arcabouço fiscal...

Política 20/06/2025 07h38 Redação

As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF. Na última...

Economia 13/06/2025 08h46 Wellton Máximo/Agência Brasil

Nos últimos dias, houve uma série de críticas de parlamentares de que o pacote fiscal do governo não promoveria corte de gastos, o que...