A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação. Neste ano...
Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer até 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para...
Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal...
A Justiça Eleitoral tocantinense explica que a janela partidária é prevista no artigo 22-A da Lei dos...
A chamada "janela partidária" se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso...
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a...
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do...