Tag: Jorge Messias (6 matérias)

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  Meio Jurídico 22/01/2025 18h04 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  Ministro da AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

  As plataformas digitais convidadas para a audiência não apareceram para a audiência, que ocorreu nesta tarde, e contou com a...

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  Meio Jurídico 10/01/2025 15h51 Redação

  Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

  O governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de...

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  Meio Jurídico 09/01/2025 14h47 Redação

  AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras: "Brasil não é terra sem leis"

  Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo...

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  Polí­tica 08/01/2025 16h14 Redação

  Lula edita decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia

  Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no País...

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  Polí­cia 24/03/2024 17h04 Redação

  Para ministro Lewandowski, elucidação do assassinato de Marielle é uma vitória para o País

  Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...

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  Polí­tica 12/01/2023 15h56 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

  Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do...