Tag: LGBTQIAPN+ (3 matérias)

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  Estado 02/05/2024 09h28 Redação

  Núcleo promove debate fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica

  Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h50 Redação

  MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo

  O projeto “Vozes da Diversidade” pretende realizar ações que contribuirão com a garantia de direitos da...

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  Meio Jurídico 22/08/2023 18h20 Redação

  Supremo equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

  No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a...