Bolsonaro vetou também o aumento de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo...
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição ...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado encaminhou ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) o convite oficial para participação na audiência pública ...