Estado 17/01/2015 11h41 Redação

MPF intermedeia liberação de rodovia por índios que se manifestavam contra desmatamento

Área limítrofe à terra indígena apinajé, reivindicada como território indígena, está sendo desmatada para plantio de eucalipto. Licenças foram expedidas sem participação da Funai e do Ibama...

Estado 14/10/2014 19h01 Redação

MPF orienta municípios e Seduc para a regularização de uso de imóvel público por instituições privadas de ensino

A recomendação visa garantir o cumprimento de princípios constitucionais, comopublicidade, legalidade, impessoalidade, indisponibilidade do interesse público e supremacia do interesse público sobre o privado...

Estado 03/10/2014 10h09 Redação

Audiência conciliatória busca solucionar conflito agrário em Campos Lindos

Essas comunidades tradicionais que ocupam a região denominada Serra do Centro, uma área de cerca de seis mil hectares, aguardam cumprimento de decisão judicial que determina a retirada delas...

Estado 21/09/2014 12h37 Redação

Audiência Pública discute regularização de terra das famílias acampadas no Incra de Araguaína

Após cinco dias de ocupação na sede do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública...

Estado 22/08/2014 14h56 Redação