Tag: Marcos Rogério (5 matérias)
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Política 31/10/2024 10h25 Redação
Cadastro com dados de condenados por pedofilia e estupro vai à sanção presidencial
Defensores da proposta ressaltam que o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem...
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Política 14/03/2024 09h00 Redação
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos; regra irá atingir o Tocantins e mais quatro estados
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e...
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Política 27/02/2024 08h40 Redação
Plenário do Senado debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos
A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para...
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Meio Jurídico
27/09/2023 18h18
Alex Rodrigues/Agência Brasil
CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...
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Política 10/05/2022 08h12 Redação
Projeto de Lei que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Cláudio Marçal Freire, afirmou que...