Tag: PEC da Transição (13 matérias)

• 
  Polí­tica 22/12/2022 10h08 Redação

  Congresso promulga PEC da Transição e mudanças passam a fazer parte da Constituição

  Rodrigo Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que...

• 
  Polí­tica 21/12/2022 23h39 Wellton Máximo / Agência Brasil

  Por 63 a 11 votos, Senado aprova mudanças da PEC da Transição

  O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...

• 
  Polí­tica 21/12/2022 21h33 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  PEC da Transição é aprovada em 2° turno na Câmara dos Deputados

  A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a...

• 
  Polí­tica 21/12/2022 16h33 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Parlamentares analisam PEC da Transição em segundo turno

  A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à...

• 
  Polí­tica 20/12/2022 23h30 Redação

  Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC da Transição em 1° turno

  A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da...

• 
  Meio Jurídico 19/12/2022 10h42 Karine Melo/Agência Brasil

  Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

  Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...

• 
  Polí­tica 07/12/2022 22h52 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova em primeiro e segundo turno a PEC da Transição

  A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de...

• 
  Polí­tica 05/12/2022 22h48 Redação

  PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário do Senado na quarta

  A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...

• 
  Polí­tica 29/11/2022 09h26 Redação

  Relator protocola PEC da Transição que permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600

  A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. O texto diz que a despesa, de...

• 
  Polí­tica 22/11/2022 23h25 Redação

  Rodrigo Pacheco defende Bolsa Família, mas com responsabilidade fiscal

  Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula...

• 
  Polí­tica 22/11/2022 22h53 Redação

  Texto final da PEC da Transição segue em negociação no Senado

  O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal...

• 
  Polí­tica 17/11/2022 07h53 Redação

  Vice-presidente Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição

  Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão...

• 
  Polí­tica 14/11/2022 14h34 Redação

  PEC da Transição deve ser apresentada após o feriado

  A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para...