Meio Jurídico 12/11/2020 10h42 Redação

Promotor do Tocantins é advertido por divulgar montagens na internet contra deputado

Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...

Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

Estado 14/08/2019 11h34 Adenauer Cunha

Servidores do Naturatins são demitidos após processo disciplinar por envolvimento em esquema de fraude de licenças ambientais

Operação Licença Negra revelou quadrilha de servidores e projetistas que negociavam licenças de forma ilícita...

Meio Jurídico 12/10/2016 19h41 Redação

Juíza que manteve menina em cela masculina, em Abaetetuba/PA, é "punida" e recebe pena de disponibilidade

Magistrada Clarice Maria de Andrade manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA

Estado 22/10/2013 16h18 Redação

Desembargador do Tocantins é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador ...

Estado 31/07/2012 20h36 Redação

Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora Willamara Leila do TJ-TO

Na primeira parte da 151ª. sessão, realizada na segunda-feira, o plenário referendou a prorrogação proposta pelo relator. Com a decisão do CNJ, a desembargadora permanece afastada de suas funções de magistrada ...

Estado 14/09/2011 09h14 Redação

Aprovada abertura de processo contra desembargadora do TJTO

O PAD foi instaurado a partir do resultado da sindicância (004447-12.2010.2.00.0000) que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A portaria de instalação do PAD será aprovada pelos conselheiros na próxima sessão plenária ...

Tag: Processo Administrativo Disciplinar (7 matérias)