Tag: Projeto de Assentamento Formosa (2 matérias)

• Estado 21/10/2011 07h58 Redação

  Justiça Federal em Araguaina efetiva acordos judiciais entre desapropriados e consórcio da UHE Estreito

  As referidas ações de desapropriação, antes da instalação da Subseção Judiciária de Araguaina, tramitavam na Justiça Federal de Palmas, tendo sido redistribuídas para o interior neste ano de 2011...

• Estado 24/11/2010 16h44 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra Ceste e Ibama por não cumprimento de ações mitigadoras a impactados

  Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...