Tag: Projeto de Emenda Constitucional (4 matérias)
-
Política 31/05/2022 18h40 Redação
Ayres apresenta PEC que veda reeleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
A PEC de Ricardo Ayres prevê a mudança no o art. 15 da Constituição do Estado do Tocantins, alterando o...
-
Política 03/02/2021 16h43 Redação
Elenil defende PEC que estabelece prazo para legalização de concursos
O deputado Elenil da Penha (MDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 3, para...
-
Política 28/09/2011 14h15 Redação
Deputados debatem o voto secreto na Assembleia Legislativa
Em seu discurso, Bonifácio lembrou o exemplo do deputado federal Márcio Moreira Alves que, em setembro de 1968, conclamou aos brasileiros, da tribuna da Câmara Federal, que boicotassem as paradas militares comemorativas à Semana da Pátria ...
-
Economia 16/08/2011 14h47 Redação
Governo pretende conceder benefício fiscal para piscicultura
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta terça-feira, dia 16, uma proposta do Executivo que concede isenção de 10% no valor das operações de saídas interestaduais de pescado ...