O Termo de Homologação, de número 7, foi publicado no Diário da Justiça do último dia 17, de número 3998 e é assinado pelo presidente do TJ/TO, desembargador Eurípedes Lamounier...
Foi homologado o processo seletivo destinado a seleção de proposta visando a outorga de permissão de uso de seis quiosques localizados na Praça dos Girassóis...